Mega Filmes HD''Justiça nega revogação da prisão de donos do site

Advogado do casal de Cerquilho (SP) diz que vai entrar com nova ação.

'Violação de direitos autorais não é passível da prisão temporária', ressalta.

A Justiça Federal negou o pedido de revogação da prisão temporária do casal que administrava o site Mega Filmes HD,que oferecia filmes e séries piratas, afirma o advogado, Thiago Bellucci. Segundo ele, o argumento da 1ª Vara da Justiça Federal em Sorocaba (SP) alegou que as investigações não se encerraram e a liberdade dos investigados poderia de algum modo atrapalhar as investigações. O casal de Cerquilho (SP) recebia R$ 70 mil por mês, segundo a Polícia Federal, e o site tinha 60 milhões de visualizações. O casal está preso na Polícia Federal em São Paulo.

Mas para Bellucci, não há razões para a prisão temporária, por isso afirma que entrará com habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) em São Paulo (SP). “Estamos indo ainda hoje (quinta-feira) para protocolar o pedido de habeas corpus”, diz.

O advogado explica ainda a diferença entre os dois pedidos feitos à Justiça. “É que a revogação pedia a anulação da prisão temporária, enquanto o habeas corpus prova que a prisão temporária é irregular, já que os crimes de violação de direitos autorais e associação criminosa não são passíveis de prisão temporária, assim como homicídio ou sequestro, por exemplo”, afirma.

Ainda segundo ele, a alegação da 1ª Vara da Justiça Federal, de que os suspeitos podem prejudicar as investigações, não corresponde a realidade. “Meus clientes contribuíram delatando os outros integrantes do grupo, também deram login e senha da administração do site para retirá-lo do ar. Vou à São Paulo protocolar o pedido e avisar meus clientes sobre a decisão”, finaliza.

Entenda o caso
A prisão dos envolvidos foi feita pela Polícia Federal de Sorocaba na manhã de quarta-feira (18) durante uma operação denominada "Barba Negra". A ação visava desarticular organizações que praticavam crimes contra os direitos autorais pela internet. O casal de Cerquilho, que gerenciava o site Mega Filmes HD, foi localizado e preso.

O advogado disse que o casal admitiu que fazia o mesmo negócio no Japão, onde morou por nove anos, e que não sabia que o caso era tão grave.

O site, controlado pela dupla, oferecia um acervo com cerca de 150 mil filmes, documentários, séries de TV e shows. No portal, conforme a PF, os envolvidos faziam transmissão de programas antes mesmo das estreias oficiais. Milhares de internautas se manifestaram em redes sociais contra o fechamento do site de pirataria Mega Filmes HD, após operação da Polícia Federal.

Um levantamento da polícia apontou que a página chegou a receber 60 milhões de visitas por mês no primeiro semestre de 2015. Deste número, 85% eram de brasileiros e 15% de países como Portugal e Japão. Em apenas uma rede social, o portal tinha mais de 4,5 milhões de seguidores. A renda obtida pelos suspeitos, estimada em R$ 70 mil, vinha por conta da cobrança de publicidade exibida no site.

Casal foi detido durante operação da PF de Sorocaba em Cerquilho (Foto: Reprodução TV TEM)